Aviação

Por: Douglas Gavras

Com a assinatura dos mais recentes contratos do programa de concessões de aeroportos, o equivalente a 91,6% do volume de passageiros transportados será repassado a agentes privados, segundo dados da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), de 2011 a 2022.

A estratégia do governo tem sido juntar aeroportos cobiçados com terminais deficitários, para equilibrar os blocos. No leilão mais recente, da sétima rodada de concessões de aeroportos e que ocorreu em agosto deste ano, outros 15 aeroportos foram arrematados, agrupados em três blocos.

O principal deles, Congonhas (SP), entrou no radar da espanhola Aena -que já tinha sob sua responsabilidade seis terminais no Nordeste.

Além dela, entre os vencedores dos leilões que têm mudado a cara dos principais terminais brasileiros há desde consórcios formados por empresas que já operavam em outros modais -como a CCR e Socicam- a operadoras de grande porte da Europa, como a francesa Vinci, a alemã Fraport e a suíça Zurich.

Veja quais são elas:

- Bloco Nordeste
Aracaju (SE), Campina Grande (PB), João Pessoa (PB), Juazeiro do Norte (CE), Maceió (AL) e Recife (PE)

- Bloco SP/MS/PA/MG
Altamira (PA), Campo Grande (MS), Carajás (PA), Congonhas - São Paulo (SP), Corumbá (MS), Marabá (PA), Montes Claros (MG), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Uberaba (MG) e Uberlândia (MG)

Em 2019, a Aena ganhou a concessão de seis aeroportos no Nordeste, incluindo o de Recife, Maceió e João Pessoa, com um lance de R$ 1,9 bilhão e R$ 2,15 bilhões em investimentos.

Em agosto de 2022, o grupo espanhol também foi o único interessado no bloco que incluía a chamada jóia da coroa da mais recente rodada de leilões, o aeroporto de Congonhas, em São Paulo. A Aena arrematou o terminal paulistano e mais dez aeroportos com uma oferta de R$ 2,45 bilhões (ágio de 231%).

A Aena, cujo principal acionista é o governo espanhol, também opera o aeroporto de Madri-Barajas, um dos mais movimentados da Europa, além de controlar outros 45 aeroportos do país, um no México, dois na Colômbia e dois na Jamaica. Recentemente, o grupo recebeu avaliação negativa na administração do aeroporto do Recife, com falhas observadas nos sistemas de processamento de bagagens no embarque e de devolução das bagagens.

Bloco Central

Goiânia (GO), Imperatriz (MA), Palmas (TO), Petrolina (PE), São Luís (MA), Teresina (PI)

Bloco Sul

Bacacheri - Curitiba (PR), Bagé (RS), Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Joinville (SC), Londrina (PR), Navegantes (SC), Pelotas (RS) e Uruguaiana (RS)

Em 2021, a CCR venceu o leilão do Bloco Central, com um lance de R$ 754 milhões (ágio de 9.156%) e previsão de R$ 1,8 bilhão em investimentos nos seis terminais aéreos. Os aeroportos do bloco transportaram cerca de 7,3 milhões de passageiros em 2019, e está previsto que a movimentação de passageiros aumente 208% ao longo dos 30 anos de contrato (22,5 mi).

Já o Bloco Sul teve contribuição inicial de R$ 2,128 bilhões e ágio de 1.534,36% sobre o lance mínimo inicial de R$ 130,2 milhões. O grupo é formado por nove aeroportos e, juntos, os terminais transportaram cerca de 12,4 milhões de passageiros em 2019. Em 30 anos, a soma de passageiros transportados por esses aeroportos pode chegar a cerca de 27 milhões.

O grupo entrou no segmento de aeroportos em 2012. Em outras operações, a companhia é responsável por 3.615 quilômetros de rodovias da malha concedida nacional, em cinco estados. Além disso, a CCR está no segmento de transporte de passageiros, por meio de concessionárias, como a ViaQuatro (Linha 4 do Metrô) e a CCR Metrô Bahia.

> Socicam (em parcerias):

Bloco Centro-Oeste (Consórcio Aeroeste - Socicam e Sinart)
Alta Floresta, Cuiabá, Rondonópolis e Sinop (todos em MT)
Bloco Norte 2 (Consórcio NovoNorte - Socicam/Dix Empreendimentos)
Belém (PA) e Macapá (AP)

A empresa tem 24 terminais aeroportuários sob sua gestão no país. Em agosto passado, a Socicam –que também administra terminais de passageiros, como a rodoviária do Tietê, em São Paulo– e a Dix Empreendimentos (que já operava terminais no Nordeste) arremataram o bloco que abrange os aeroportos de Belém (PA) e Macapá (AP). A oferta do consórcio chamado NovoNorte foi de R$ 125 milhões (ágio de 119,78%), e conseguiu ganhar de uma oferta da Vinci, de R$ 115 milhões.

O movimento reforçou a tendência de operadores de terminais rodoviários ampliarem sua área de atuação com a gestão de aeroportos. Três anos antes, em 2019, a Socicam já havia conquistado com o consórcio Aeroeste, formado em parceria com a Sinart, quatro aeroportos em Mato Groso, com um lance de R$ 40 milhões e investimentos previstos de R$ 770,6 milhões.

> Fraport Brasil:
Fortaleza (CE) e Porto Alegre (RS)

Em 2017, a Fraport, que havia perdido a disputa pelo aeroporto do Galeão quatro anos antes, foi a concorrente mais agressiva daquela rodada de concessões. A empresa alemã levou os aeroportos de Fortaleza (com uma oferta de R$ 425 milhões) e de Porto Alegre (R$ 290,5 milhões).

A empresa se beneficiou de uma mudanças nas regras, que pemitiu que o mesmo grupo conseguisse dar lances em terminais que ficam em regiões diferentes.

Segundo o grupo, o complexo do aeroporto de Frankfurt, que é a sua base, chega a empregar mais de 80 mil pessoas. O portfólio da Fraport abrange quatro continentes, com atividades em 31 aeroportos em todo o mundo. No ano fiscal de 2019, ela teve lucro de cerca de EUR 454 milhões (R$ 2,35 bilhões).

> GRU Airport:
Guarulhos - São Paulo (SP)

Com a assinatura do contrato de concessão, em 2012, foi formada a concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A., com 51% das ações pertencentes à Grupar (Grupo Invepar e ACSA, da África do Sul) e 49%, à Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária).
Em fevereiro de 2013, a concessionária assumiu a gestão integral do maior terminal de passageiros da América Latina. Para atender à crescente demanda, entre as principais obras estão a construção do novo terminal de passageiros (T3), que entrou em operação em maio de 2014, e o projeto de modernização dos Terminais 1 e 2, cujas obras foram entregues no segundo semestre de 2016.

> Inframérica:
Brasília (DF)

Em 2012, o consórcio que inclui a Inframérica arrematou o terminal de Brasília pagando R$ 4,5 bilhões de reais ou 673% acima do pedido pelo governo.

Uma década após ter vencido o leilão, a Inframérica, que é parte da multinacional argentina Corporación América, deve tirar do papel um projeto de desenvolvimento imobiliário de R$ 700 milhões de investimento.

O complexo inclui um shopping, um centro de logística e um centro de entretenimento. Além de ser um dos aeroportos mais movimentados do país, o terminal de Brasília também tem o atrativo de contar com voos diretos para todas as capitais.

> Vinci Airports:
Bloco Norte

Boa Vista (RR), Cruzeiro do Sul (AC), Manaus (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Tabatinga (AM) e Tefé (AM)

Aeroporto de Salvador (BA)

Com oito terminais no Brasil, a Vinci administra sete terminais na região Norte. O bloco formado pelos aeroportos de Manaus, Porto Velho, Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Tabatinga, Tefé e Boa Vista, foi arrematado em 2021 por R$ 420 milhões, com ágio de 777,47% em relação ao lance mínimo inicial.

Na época, o grupo francês indicou que a região amazônica representa uma sinergia com sua operação na Guiana Francesa, que tem voos direto para Paris.

No total, o grupo francês opera 53 aeroportos em 12 países da Europa, Ásia e América. A Vinci também já havia conquistado o aeroporto de Salvador em 2017, com uma oferta superior a R$ 660,9 milhões. A oferta mínima para Salvador era de R$ 310 milhões.

> XP Infra IV:

- Bloco Aviação Geral

Campo de Marte - São Paulo (SP) e Jacarepaguá - Rio de Janeiro (RJ)

Em agosto de 2022, a XP Infra IV arrematou o bloco formado pelos aeroportos do Campo de Marte (SP) e o de Jacarepaguá (RJ), sendo a única concorrente, com uma oferta de R$ 141,4 milhões –ágio de 0,01%.

Segundo a empresa, o movimento marca a sua entrada no setor, por meio da XP Asset.

O bloco, chamado de "Aviação Geral", contempla operações que não são de voos regulares –sobretudo de helicópteros e aviões particulares e de pequeno porte. A estimativa da Anac é que a movimentação nos terminais chegue a 700 mil passageiros em 30 anos, quando termina o contrato.

Os representantes do fundo da XP atribuíram parte do interesse pelos aeroportos ao potencial de exploração imobiliária. Além disso, eles esperam que uma parte da aviação executiva de Congonhas seja absorvida pelo Campo de Marte nos próximos anos, o que deve aumentar a receita.

> Zurich Airport:

- Bloco Sudeste

Florianópolis (SC) Macaé (RJ) e Vitória (ES)

- BH Airport (em parceria com a CCR):

Confins - Belo Horizonte (MG)

O grupo Zurich Airport opera terminais em diversas partes do mundo: além do aeroporto de Zurique, na Suíça, e dos terminais de Florianópolis, Vitória, Macaé e Belo Horizonte, no Brasil, a empresa tem investimentos em Bogotá (na Colômbia), Curaçao (no Caribe) e Iquique e Antofagasta (no Chile).

Em 2019, a companhia suíça venceu o leilão dos aeroportos de Vitória e Macaé, com uma proposta de R$ 437 milhões.

Em Belo Horizonte, o grupo suíço opera desde 2014 com o grupo CCR o Aeroporto Internacional Tancredo Neves. A empresa suíça também arrematou o projeto de Florianópolis em 2017, com uma oferta de R$ 83 milhões. A proposta inicial mínima era de R$ 53 milhões. Florianópolis foi o aeroporto mais disputado daquela rodada, tendo sido alvo de 11 lances.

Por: Joana Cunha

A tensão subiu no setor aéreo diante da iminência de um aumento no número de pousos e decolagens em Congonhas.

Por ora, a Anac quer informações adicionais da Infraero, que solicitou a expansão. A estatal enviou um documento preliminar e deve complementar nos próximos dias.

O pedido está sendo avaliado do ponto de vista de infraestrutura aeroportuária e não da capacidade operacional, segundo quem acompanha o processo.

A análise inclui atualização do plano de ruído e questões envolvendo esteiras e pistas. Todo esse movimento acontece às vésperas do leilão do terminal, marcado para agosto.

Conforme publicou a coluna Painel S.A., da Folha de S.Paulo, as conversas sobre aumento de slot (horários de partida e chegada) em Congonhas provocam queda de braço no setor.

A medida atiça a disputa entre companhias aéreas: enquanto algumas brigam para ganhar espaço com novos slots, outras dificultam a entrada de concorrência. Neste momento tão perto do leilão, o debate também é interpretado como uma intenção de tornar o ativo mais atraente aos potenciais investidores.

Executivos do setor afirmam que o aeroporto tem espaço para receber mais voos, desde que não entrem nos horários de pico, porque poderiam gerar gargalos em escadas, estacionamentos, restaurantes e acessos ao terminal.

Do outro lado, quem acompanha o estudo defende que os aeroportos brasileiros operam com 90% de capacidade e 10% de gordura para dar margem de folga em situações adversas ligadas ao clima, mas Congonhas teria ainda 15% de gordura.

Por: Marianna Holanda e Matheus Teixeira

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o retorno de bagagens gratuitas em voos nacionais e internacionais.

A proposta de proibir a cobrança para despachar bagagens está em um trecho de medida provisória aprovada no Congresso no final de maio. Parlamentares ainda vão analisar se mantêm ou se revogam a decisão de Bolsonaro.

A Folha de S.Paulo antecipou que Bolsonaro vetaria a proposta. Mais de um ministério recomendou o veto à mudança, o que foi seguido pelo chefe do Executivo. Dentre as justificativas, há entendimento no governo de que o retorno às bagagens gratuitas prejudica a concorrência e inibe a entrada de novas empresas no setor.

O dispositivo que prevê o fim da cobrança para despachar bagagens de até 23 quilos em voos nacionais e de uma mala de até 30 quilos em voos internacionais havia sido incluído por deputados na medida provisória. No Senado, o item foi aprovado separadamente do texto principal.

"Na prática, a proposição aumentaria os custos dos serviços aéreos e o risco regulatório, o que reduziria a atratividade do mercado brasileiro a potenciais novos competidores e contribuiria para a elevação dos preços das passagens aéreas. Em síntese, a regra teria o efeito contrário ao desejado pelo legislador", afirmou o governo ao anunciar o veto à matéria.

O Executivo também disse que "a criação de uma nova obrigação às empresas aéreas poderia acarretar questionamentos e prejuízos a tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário".

Além disso, segundo o governo, a vedação à cobrança da bagagem penalizaria a aviação regional, que não teria capacidade para transportar bagagem de até 23 quilos de todos os passageiros.

A cobrança por malas despachadas foi autorizada em 2016, através de resolução da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

Três anos depois, o Congresso já havia derrubado a cobrança pelo despacho de uma bagagem até 23 quilos em aeronaves de até 31 assentos. Bolsonaro, no entanto, barrou o dispositivo e os parlamentares mantiveram o veto.

Agora, o tema voltou a debate por meio da medida provisória que alterava outras regras a respeito do transporte aéreo. Ela acaba com a necessidade de contratos de concessão das empresas aéreas, libera a construção de aeródromos sem autorização prévia e autoriza as empresas a barrarem passageiros indisciplinados pelo prazo de até um ano.

Os dados de identificação de passageiros que cometem atos gravíssimos poderão ser compartilhados por quem ofereceu o serviço com outros prestadores.

O texto da medida provisória também revoga a obrigatoriedade de revalidação de outorgas a empresas a cada cinco anos e simplifica a autorização para funcionamento de empresas estrangeiras e com a exigência de CNPJ e filial em território brasileiro. Também põe fim à exigência de que haja autorização prévia para construção de aeródromos.

A MP também estabelece que, se houver crime em que um dos tripulantes da aeronave precise ser detido, a autoridade aeronáutica, além de informar a polícia ou a autoridade judicial competente, deverá tomar as medidas que possibilitem que o voo prossiga.

Por: Joana Cunha

Depois da criação da taxa de poluição para os aviões que passam pelo aeroporto de Guarulhos, o secretário-executivo de Mudanças Climáticas da Prefeitura de São Paulo, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, diz que foi montado um grupo de discussão com prefeitos, secretários e técnicos de outros municípios do estado para estudar a expansão da cobrança para outros terminais.

A reunião aconteceu nesta semana, após a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) marcar o leilão de concessão da 7ª rodada de aeroportos, que inclui o terminal de Congonhas. Para Pinheiro Pedro, ainda é necessário estudar questões como a competência para a cobrança e fazer análises tributárias, mas o assunto precisa ganhar abrangência nacional.

Ele afirma que há uma preocupação nos municípios com as emissões de gases e com o impacto ambiental local provocado pelos terminais aeroportuários, especialmente no de Congonhas, na capital paulista, onde já existem engarrafamentos nas ruas do entorno.

"Não é só decidir privatização e pronto. Tem investimentos, e eles precisam contemplar as compensações ambientais", diz o secretário.

Ele afirma que o debate é um caminho sem volta. "Nós vamos precisar enfrentar essa discussão. Já temos uma frota de helicópteros dessa dimensão em São Paulo e, no futuro, teremos mais uma camada com a perspectiva dos drones e veículos aéreos", afirma.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta segunda (6) as minutas do edital e dos contratos da 7ª rodada de concessão de aeroportos. Serão leiloados em blocos 15 aeroportos nas regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste. A previsão é que o leilão ocorra no dia 18 de agosto, com lance inicial mínimo de R$ 740,1 milhões.

Entre os terminais que serão leiloados está o Aeroporto de Congonhas, que lidera o bloco SP-MS-PA-MG. O bloco inclui ainda os aeroportos de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul; Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará; Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 11,6 bilhões. As informações são da Agência Brasil.

Além do Bloco SP-MS-PA-MG, serão leiloados os blocos Aviação Geral, formado pelos aeroportos Campo de Marte, em São Paulo e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro. A contribuição inicial mínima é de R$ 141,4 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 1,7 bilhão.

Já o bloco Norte II é integrado pelos aeroportos de Belém e Macapá. O lance inicial mínimo é de R$ 56,9 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 1,9 bilhão.

Segundo a Anac, o modelo de concessão terá regulação flexível, compatível e proporcional ao porte de cada aeroporto em relação a tarifa. Além disso, um mesmo proponente poderá arrematar os três blocos.

"O requisito mínimo de habilitação técnica do operador aeroportuário será a comprovação de experiência de processamento, em pelo menos um dos últimos cinco anos, de um milhão de passageiros para o Bloco Norte II e cinco milhões de passageiros para os blocos SP-MS-PA-MG. No caso do Bloco Aviação Geral, o processamento de passageiros deverá ser de no mínimo 200 mil passageiros ou, alternativamente, 17 mil movimentos de aeronaves (pousos e decolagens)", informou a Anac.

Por: Ana Paula Branco

As companhias aéreas no Brasil estão retomando neste ano o número de decolagens, destinos e passageiros do pré-pandemia graças à abertura de fronteiras e à demanda reprimida. Mas com o dólar e o combustível em disparada, as passagens aumentaram além da inflação entre 2019 e 2022, segundo dados de empresas de viagens.

Considerando os valores nominais (ou seja, sem descontar a inflação), as altas observadas são de pelo menos 50% entre janeiro e maio deste ano em comparação com igual período de 2019, antes da pandemia.

Já a inflação acumulada de janeiro de 2019 e abril de 2022 (dado mais recente disponível) é de 25,14%.

Embora a precificação no setor oscile de acordo com a demanda e a sazonalidade, os sucessivos aumentos no preço do QAV (combustível de aviação) são a principal causa da alta, segundo as aéreas. O produto, dizem, é responsável por metade dos custos de um voo.

De 1º de janeiro a 1º de junho, o combustível dos aviões acumula alta de 64,3%. Comparado a 2019, o percentual supera os 90% e ainda não reflete todo o aumento esperado para 2022.

Nesta quinta (2), a Petrobras anunciou mais um reajuste, acima de 11%, em importantes polos, como Guarulhos (SP), Duque de Caxias (RJ) e Betim (MG).

"Está inadministrável", afirma Eduardo Sanovicz, presidente da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas). Segundo ele, o preço do QAV no Brasil chega a ser 40% superior ao da média global.

Gol, Latam e Azul, as três maiores companhias aéreas que atuam hoje no Brasil, afirmam que, com a escalada contínua do preço dos combustíveis, é inevitável o aumento dos valores das passagens.

Comparando os cinco primeiros meses de 2019 com os de 2022, algumas rotas nacionais têm aumento nominal acima de 70%, como Porto Alegre (74%) e São Paulo (132%), de acordo com levantamento feito pelo Kayak a pedido da Folha.

Entre os dez destinos internacionais mais procurados pelos brasileiros, Portugal se destaca. O custo médio para ir a Lisboa nos primeiros cinco meses de 2019 estava em R$ 2.750, indica a pesquisa. Neste ano, já chegou a R$ 4.626.

Pesquisa da Decolar para a Folha de S.Paulo também mostra a escalada no período. Viajar até Orlando, na Flórida, um ano antes da pandemia saía, em média, por R$ 2.273. Nos últimos meses, a passagem até a Disney está na casa dos R$ 2.600.

Para Roma, segundo dados analisados nos canais de venda da empresa de viagens, a diferença registrada é ainda maior. O embarque de São Paulo para a capital da Itália passou de R$ 2.522 para R$ 3.386.

As aéreas afirmam que essa alta nos preços das passagens e nos custos de operação retardam o processo de retomada do setor, que caminha próximo a níveis pré-pandemia desde o final de 2021.

A Gol viu sua receita líquida mais do que dobrar entre o último trimestre do ano passado e o primeiro trimestre deste ano. Nos três primeiros meses de 2022, a empresa transportou quase 7 milhões de passageiros em mais de 48 mil decolagens. Pouco mais de 76% do volume alcançado no mesmo período de 2019.

A Azul encerrou o primeiro trimestre deste ano com receita líquida acima dos níveis pré-pandemia, segundo a empresa após elevação das tarifas para compensar o aumento dos preços dos combustíveis.

Confiante, a empresa se prepara para reforçar a operação de sua malha em julho, com voos extras e 13 novas rotas, entre o Centro-Oeste, o interior de São Paulo e o Sul do país com o Nordeste.

A Latam afirma que recuperou 100% da sua oferta doméstica de assentos no Brasil no mês passado, na comparação com maio de 2019, com uma média de 532 voos por dia para 50 destinos nacionais, seis a mais do que antes da pandemia.

Nas rotas internacionais, a recuperação da companhia chegou a 56% da sua oferta de assentos, com o reestabelecimento de voos para 18 destinos dos 26 anteriores.

Segundo os dados mais recentes da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), nos dois primeiros meses deste ano, foram transportados 24 milhões de passageiros. Número próximo ao mesmo período de 2019, quando 19 milhões circularam pelos aeroportos brasileiros.