O primeiro Fórum de Aviação Regional da China pós-pandemia será realizado em Qingdao, nos dias 7 e 8 de novembro
JORNAL DE TURISMO
O lucro líquido, o EBITDA, as receitas de passageiros, o desempenho pontual e as taxas de ocupação do Grupo demonstram um forte crescimento em relação a 2022/2023
SITA Mission Watch e SITA eWAS oferecem visibilidade aprimorada para reduzir o tempo de inatividade das aeronaves, enquanto o SITA OptiFlight® reduz o consumo de combustível e as emissões de carbono
Aeronave multimissão é a primeira a operar fora do Brasil
Testes contribuíram para obter informações sobre o desempenho dos sistemas durante o uso de combustível 100% sustentável em motores Pratt & Whitney e Honeywell
O Phenom 100EX fará sua estreia na NBAA-BACE, evento dedicado à aviação executiva, de 17 a 19 de outubro, em Las Vegas.
Encontro de dois dias com autoridades e indústria da aviação discutiu investimentos e gerou acordos bilaterais
Inscrições para candidatos de todo o Brasil vão até o dia 8 de outubro. Atividades remotas, híbridas e presenciais terão início em janeiro de 2024
Treinamento de pilotos em novo simulador de voo do jato E2 terá início nesse ano, em Singapura
Na prática, desde 2021 a LATAM tem a maior participação do mercado aéreo no Brasil, medida em RPK (Passageiros-Quilômetros Transportados)
O jato E195-E2 da Embraer, o maior da família E-Jet, recebeu a Certificação de Tipo da Administração de Aviação Civil da China (CAAC). Em novembro do ano passado, a certificação do jato E190-E2 pela CAAC já havia sido anunciada durante o Zhuhai Air Show.
“Estamos entusiasmados em ter tanto o E190-E2 quanto o E195-E2 certificados pela CAAC. Dessa forma, estabelecemos as bases para progredir com as vendas no mercado chinês”, diz Arjan Meijer, Presidente e CEO da Aviação Comercial da Embraer. “Nossa equipe na China está avançando no trabalho com clientes potenciais. Há oportunidades significativas para o E2 no mercado local, uma vez que o jato é complementar ao ARJ21 e ao C919, aviões já fabricados na China. Em conjunto, os modelos oferecem alternativas mais sustentáveis, eficientes e flexíveis para as companhias aéreas chinesas, atendendo às demandas do mercado de transporte aéreo que cresce mais rapidamente no mundo”.
De acordo com o estudo de mercado da Embraer publicado em junho, espera-se que a região da Ásia-Pacífico apresente uma forte taxa de crescimento nas próximas duas décadas, aumentando a RPK (receita por passageiro por quilômetro, na sigla em inglês) em 4,4% ao ano. Assim, a necessidade por flexibilidade, complementada pelas aeronaves narrowbody, está impulsionando as demandas no segmento até 150 assentos na China.
“A certificação da CAAC é um importante marco para o maior jato da companhia”, diz Guo Qing, Diretor-Gerente e Vice-Presidente da Aviação Comercial da Embraer na China. “O país está se aproximando da neutralidade de carbono. O E195-E2 é a aeronave mais eficiente e sustentável de sua categoria. Com capacidade de até 146 assentos, o E195-E2 tem o tamanho certo para complementar os narrowbodies maiores em rotas de baixa densidade de maneira lucrativa. O jato oferece aos viajantes de centros regionais a possibilidade de viajar para todo o mundo com apenas uma parada”.
“Com o apoio dos governos da China e do Brasil para as atividades da Embraer no país, durante a recente visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estou bastante otimista com as oportunidades que temos”, adiciona Guo.
Em novembro do ano passado, o Embraer E195-E2 “Tech Lion” visitou a China e fez sua estreia no Zhuhai Airshow, demonstrando às autoridades aeronáuticas do país seu excelente desempenho, baixa emissão de ruídos, de emissões e dos custos de operação.
O E195-E2 entrou em serviço em 2019, com a Azul. Como o maior membro da família E-Jet, o E195-E2 acomoda entre 120 e 146 passageiros. É a aeronave de corredor único mais eficiente em termos de combustível por assento, entregando um consumo 25% menor por assento em comparação com a geração anterior do E-Jet.
Em junho de 2022, o E195-E2 realizou um voo bem-sucedido com 100% de combustível sustentável de aviação (Sustainable Aviation Fuel, ou SAF em inglês), confirmando que a família de E-Jets E2 pode voar com misturas de até 100% de SAF sem comprometer a segurança ou o desempenho das operações. Hoje, o E2 emite 25% menos emissões de CO2 comparado com a geração anterior de aeronaves; essa redução pode ser aumentada para 85% com o SAF.
A Embraer na China
A Embraer completa em 2023 seu o 23º ano de atividades na China. Em setembro de 2000, o primeiro Embraer ERJ145 foi entregue para a Sichuan Airlines e, em maio de 2008, a Embraer entregou um E190 para a Tianjin Airlines. Hoje, são 85 E-Jets voando no país, em companhias como Tianjin Airlines, Hebei Airlines, Beibu Gulf Airlines e Colorful Guizhou Airlines. A frota de E-Jets desempenhou um importante papel durante o período da Covid-19 para manter rotas importantes e ajudar na recuperação do setor aéreo.
Dados têm demonstrado que a aviação civil da China continua em recuperação, impulsionada com o aumento da demanda doméstica. De acordo com a CAAC, o volume de tráfego de passageiros domésticos atingiu 224,8 milhões entre janeiro e maio de 2023, um crescimento de 135% na comparação com 2022. O mercado doméstico já ultrapassou o nível de 2019 em abril de 2023, devido à demanda reprimida durante a pandemia.
Em junho, a Embraer assinou um Memorando de Entendimento durante a 54ª edição do Paris Airshow com o Lanzhou Aviation Industry Development Group para 20 conversões de aeronaves de passageiro para cargueiro (P2F) de E-Jets E190F e E195F. A Embraer e o Lanzhou Group pretendem cooperar para estabelecer a capacidade de conversão do E190F e do E195F em Lanzhou, apoiando e acelerando a introdução de primeira geração de E-Jets cargueiros no mercado chinês.
A Embraer também estabeleceu um sistema abrangente de serviços de pós-venda e suporte ao cliente na China, incluindo centros de manutenção autorizados, depósitos de peças de reposição e uma rede completa de treinamento de pilotos. A companhia estabeleceu ainda uma base sólida para que a nova geração da família E2 opere na China.
Sobre a Embraer
A Embraer é uma empresa aeroespacial global com sede no Brasil. Fabrica aeronaves para clientes da aviação comercial e executiva, defesa e segurança e agrícola. A empresa também fornece serviços pós-venda e suporte por meio de uma rede mundial de entidades de propriedade integral e agentes autorizados.
Desde sua fundação, em 1969, a Embraer já entregou mais de 8.000 aeronaves. Em média, a cada 10 segundos uma aeronave fabricada pela Embraer decola em algum lugar do mundo, transportando mais de 145 milhões de passageiros por ano.
A Embraer é líder na fabricação de jatos comerciais de até 150 assentos e é a principal exportadora de bens de alto valor agregado do Brasil. A empresa mantém unidades industriais, escritórios, centros de distribuição de serviços e peças nas Américas, África, Ásia e Europa.
Por: Maria Tereza Santos
Mesmo depois de ter sua pista principal liberada, o aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, continua um cenário de caos na manhã desta segunda-feira (10). Os pousos e decolagens foram interrompidos das 13h32 de domingo (9) até às 22h18 devido ao estouro do pneu do trem de pouso de um avião de pequeno porte.
Entre as diversas reclamações dos passageiros que lotam o aeroporto desde a noite de domingo, há relatos de desinformação por parte das companhias aéreas. Alguns chegaram a ficar em pé por até dez horas em grandes filas para obter informações.
Além disso, foram feitas reclamações de que as empresas não ofereceram hospedagem e transporte após remanejarem os voos. De acordo com a Infraero, foram cancelados 233 voos ao longo de todo o domingo. Se você foi uma das pessoas que sofreu com atraso ou cancelamento devido ao incidente, veja abaixo quais são seus direitos e onde você pode reclamar, caso a companhia aérea não os tenha cumprido
O QUE AS EMPRESAS DEVEM FAZER EM CASO DE ATRASO E CANCELAMENTO
Segundo a Anac (Agência nacional de Aviação Civil):
-manter o passageiro informado a cada 30 minutos quanto à previsão de partida dos voos atrasados
-informar imediatamente a ocorrência do atraso, do cancelamento e da interrupção do serviço
-oferecer gratuitamente, de acordo com o tempo de espera, assistência material
-oferecer reacomodação, reembolso integral ou execução do serviço por outra modalidade de transporte, cabendo a escolha ao passageiro, quando houver atraso de voo superior a 4 horas ou cancelamento
ASSISTÊNCIA MATERIAL EM CASO DE ATRASO OU CANCELAMENTO POR TEMPO DE ESPERA
Contado a partir do momento em que houve o atraso ou cancelamento, segundo a Anac:
-A partir de 1 hora: comunicação (internet, telefone etc.)
-A partir de 2 horas: alimentação (voucher, refeição, lanche etc.)
-A partir de 4 horas: hospedagem (somente em caso de pernoite no aeroporto) e transporte de ida e volta. Se o passageiro estiver no local de seu domicílio, a empresa poderá oferecer apenas o transporte para sua residência e de sua casa para o aeroporto
COM QUEM RECLAMAR
Pelo canal de atendimento da Anac. A agência orienta, contudo, que o passageiro procure primeiramente a companhia aérea para buscar uma solução mais rápida do problema e, caso não fique satisfeito, registre a reclamação. Para dúvidas, o passageiro deve ligar para o telefone 163 (ligação é gratuita de qualquer estado do país, todos os dias das 8h às 20h).
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou hoje (10) que aprovou financiamento para a exportação de seis jatos comerciais E175 da Embraer para a empresa americana SkyWest Airlines (SkyWest), maior companhia de transporte aéreo regional do mundo, cujas operações iniciaram em 1972. Segundo o banco, as aeronaves serão entregues ainda este ano no âmbito de contrato comercial previamente celebrado com a Embraer.
Conforme o banco de fomento, o financiamento, de R$ 670 milhões, se dará por meio do BNDES Exim Pós-embarque, com desembolsos realizados em reais no Brasil em favor da Embraer.
A SkyWest (importadora) assumirá o compromisso de pagamento em dólares ao BNDES, gerando divisas para o Brasil. O setor aeronáutico é considerado estratégico devido ao seu alto valor agregado em conteúdo tecnológico, inovação e capacitação de mão de obra.
O seguro prevê que, em caso de inadimplência por parte do devedor, as seguradoras honrem o serviço da dívida enquanto durar o default (predefinição).
Financiamento
O seguro de crédito privado da ANPI também aumenta a flexibilidade e velocidade de implementação do financiamento entre as partes para os compradores das aeronaves da Embraer.
Segundo a nota, o apoio do BNDES às exportações da Embraer foi iniciado em 1997 e possibilita condições de competitividade similares às de suas concorrentes internacionais, que também contam com financiamentos dos bancos de desenvolvimento e agências de crédito à exportação (Export Credit Agencies) dos seus respectivos países.
Cliente do BNDES desde 1998, e da Embraer desde 1986, a SkyWest é operadora da maior frota mundial do jato E175, com 232 aeronaves E175. Desde 1998, o BNDES celebrou dez contratos de financiamentos com a SkyWest para aquisição de 200 aeronaves, das quais 18 EMB120 e 175 E175 já foram entregues e 7 E175 que ainda serão entregues.
A Azul Linhas Aéreas criou uma rota entre São Paulo e Rio de Janeiro, que conectará o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e o de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro
Por: Douglas Gavras
Com a assinatura dos mais recentes contratos do programa de concessões de aeroportos, o equivalente a 91,6% do volume de passageiros transportados será repassado a agentes privados, segundo dados da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), de 2011 a 2022.
A estratégia do governo tem sido juntar aeroportos cobiçados com terminais deficitários, para equilibrar os blocos. No leilão mais recente, da sétima rodada de concessões de aeroportos e que ocorreu em agosto deste ano, outros 15 aeroportos foram arrematados, agrupados em três blocos.
O principal deles, Congonhas (SP), entrou no radar da espanhola Aena -que já tinha sob sua responsabilidade seis terminais no Nordeste.
Além dela, entre os vencedores dos leilões que têm mudado a cara dos principais terminais brasileiros há desde consórcios formados por empresas que já operavam em outros modais -como a CCR e Socicam- a operadoras de grande porte da Europa, como a francesa Vinci, a alemã Fraport e a suíça Zurich.
Veja quais são elas:
- Bloco Nordeste
Aracaju (SE), Campina Grande (PB), João Pessoa (PB), Juazeiro do Norte (CE), Maceió (AL) e Recife (PE)
- Bloco SP/MS/PA/MG
Altamira (PA), Campo Grande (MS), Carajás (PA), Congonhas - São Paulo (SP), Corumbá (MS), Marabá (PA), Montes Claros (MG), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Uberaba (MG) e Uberlândia (MG)
Em 2019, a Aena ganhou a concessão de seis aeroportos no Nordeste, incluindo o de Recife, Maceió e João Pessoa, com um lance de R$ 1,9 bilhão e R$ 2,15 bilhões em investimentos.
Em agosto de 2022, o grupo espanhol também foi o único interessado no bloco que incluía a chamada jóia da coroa da mais recente rodada de leilões, o aeroporto de Congonhas, em São Paulo. A Aena arrematou o terminal paulistano e mais dez aeroportos com uma oferta de R$ 2,45 bilhões (ágio de 231%).
A Aena, cujo principal acionista é o governo espanhol, também opera o aeroporto de Madri-Barajas, um dos mais movimentados da Europa, além de controlar outros 45 aeroportos do país, um no México, dois na Colômbia e dois na Jamaica. Recentemente, o grupo recebeu avaliação negativa na administração do aeroporto do Recife, com falhas observadas nos sistemas de processamento de bagagens no embarque e de devolução das bagagens.
Bloco Central
Goiânia (GO), Imperatriz (MA), Palmas (TO), Petrolina (PE), São Luís (MA), Teresina (PI)
Bloco Sul
Bacacheri - Curitiba (PR), Bagé (RS), Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Joinville (SC), Londrina (PR), Navegantes (SC), Pelotas (RS) e Uruguaiana (RS)
Em 2021, a CCR venceu o leilão do Bloco Central, com um lance de R$ 754 milhões (ágio de 9.156%) e previsão de R$ 1,8 bilhão em investimentos nos seis terminais aéreos. Os aeroportos do bloco transportaram cerca de 7,3 milhões de passageiros em 2019, e está previsto que a movimentação de passageiros aumente 208% ao longo dos 30 anos de contrato (22,5 mi).
Já o Bloco Sul teve contribuição inicial de R$ 2,128 bilhões e ágio de 1.534,36% sobre o lance mínimo inicial de R$ 130,2 milhões. O grupo é formado por nove aeroportos e, juntos, os terminais transportaram cerca de 12,4 milhões de passageiros em 2019. Em 30 anos, a soma de passageiros transportados por esses aeroportos pode chegar a cerca de 27 milhões.
O grupo entrou no segmento de aeroportos em 2012. Em outras operações, a companhia é responsável por 3.615 quilômetros de rodovias da malha concedida nacional, em cinco estados. Além disso, a CCR está no segmento de transporte de passageiros, por meio de concessionárias, como a ViaQuatro (Linha 4 do Metrô) e a CCR Metrô Bahia.
> Socicam (em parcerias):
Bloco Centro-Oeste (Consórcio Aeroeste - Socicam e Sinart)
Alta Floresta, Cuiabá, Rondonópolis e Sinop (todos em MT)
Bloco Norte 2 (Consórcio NovoNorte - Socicam/Dix Empreendimentos)
Belém (PA) e Macapá (AP)
A empresa tem 24 terminais aeroportuários sob sua gestão no país. Em agosto passado, a Socicam –que também administra terminais de passageiros, como a rodoviária do Tietê, em São Paulo– e a Dix Empreendimentos (que já operava terminais no Nordeste) arremataram o bloco que abrange os aeroportos de Belém (PA) e Macapá (AP). A oferta do consórcio chamado NovoNorte foi de R$ 125 milhões (ágio de 119,78%), e conseguiu ganhar de uma oferta da Vinci, de R$ 115 milhões.
O movimento reforçou a tendência de operadores de terminais rodoviários ampliarem sua área de atuação com a gestão de aeroportos. Três anos antes, em 2019, a Socicam já havia conquistado com o consórcio Aeroeste, formado em parceria com a Sinart, quatro aeroportos em Mato Groso, com um lance de R$ 40 milhões e investimentos previstos de R$ 770,6 milhões.
> Fraport Brasil:
Fortaleza (CE) e Porto Alegre (RS)
Em 2017, a Fraport, que havia perdido a disputa pelo aeroporto do Galeão quatro anos antes, foi a concorrente mais agressiva daquela rodada de concessões. A empresa alemã levou os aeroportos de Fortaleza (com uma oferta de R$ 425 milhões) e de Porto Alegre (R$ 290,5 milhões).
A empresa se beneficiou de uma mudanças nas regras, que pemitiu que o mesmo grupo conseguisse dar lances em terminais que ficam em regiões diferentes.
Segundo o grupo, o complexo do aeroporto de Frankfurt, que é a sua base, chega a empregar mais de 80 mil pessoas. O portfólio da Fraport abrange quatro continentes, com atividades em 31 aeroportos em todo o mundo. No ano fiscal de 2019, ela teve lucro de cerca de EUR 454 milhões (R$ 2,35 bilhões).
> GRU Airport:
Guarulhos - São Paulo (SP)
Com a assinatura do contrato de concessão, em 2012, foi formada a concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A., com 51% das ações pertencentes à Grupar (Grupo Invepar e ACSA, da África do Sul) e 49%, à Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária).
Em fevereiro de 2013, a concessionária assumiu a gestão integral do maior terminal de passageiros da América Latina. Para atender à crescente demanda, entre as principais obras estão a construção do novo terminal de passageiros (T3), que entrou em operação em maio de 2014, e o projeto de modernização dos Terminais 1 e 2, cujas obras foram entregues no segundo semestre de 2016.
> Inframérica:
Brasília (DF)
Em 2012, o consórcio que inclui a Inframérica arrematou o terminal de Brasília pagando R$ 4,5 bilhões de reais ou 673% acima do pedido pelo governo.
Uma década após ter vencido o leilão, a Inframérica, que é parte da multinacional argentina Corporación América, deve tirar do papel um projeto de desenvolvimento imobiliário de R$ 700 milhões de investimento.
O complexo inclui um shopping, um centro de logística e um centro de entretenimento. Além de ser um dos aeroportos mais movimentados do país, o terminal de Brasília também tem o atrativo de contar com voos diretos para todas as capitais.
> Vinci Airports:
Bloco Norte
Boa Vista (RR), Cruzeiro do Sul (AC), Manaus (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Tabatinga (AM) e Tefé (AM)
Aeroporto de Salvador (BA)
Com oito terminais no Brasil, a Vinci administra sete terminais na região Norte. O bloco formado pelos aeroportos de Manaus, Porto Velho, Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Tabatinga, Tefé e Boa Vista, foi arrematado em 2021 por R$ 420 milhões, com ágio de 777,47% em relação ao lance mínimo inicial.
Na época, o grupo francês indicou que a região amazônica representa uma sinergia com sua operação na Guiana Francesa, que tem voos direto para Paris.
No total, o grupo francês opera 53 aeroportos em 12 países da Europa, Ásia e América. A Vinci também já havia conquistado o aeroporto de Salvador em 2017, com uma oferta superior a R$ 660,9 milhões. A oferta mínima para Salvador era de R$ 310 milhões.
> XP Infra IV:
- Bloco Aviação Geral
Campo de Marte - São Paulo (SP) e Jacarepaguá - Rio de Janeiro (RJ)
Em agosto de 2022, a XP Infra IV arrematou o bloco formado pelos aeroportos do Campo de Marte (SP) e o de Jacarepaguá (RJ), sendo a única concorrente, com uma oferta de R$ 141,4 milhões –ágio de 0,01%.
Segundo a empresa, o movimento marca a sua entrada no setor, por meio da XP Asset.
O bloco, chamado de "Aviação Geral", contempla operações que não são de voos regulares –sobretudo de helicópteros e aviões particulares e de pequeno porte. A estimativa da Anac é que a movimentação nos terminais chegue a 700 mil passageiros em 30 anos, quando termina o contrato.
Os representantes do fundo da XP atribuíram parte do interesse pelos aeroportos ao potencial de exploração imobiliária. Além disso, eles esperam que uma parte da aviação executiva de Congonhas seja absorvida pelo Campo de Marte nos próximos anos, o que deve aumentar a receita.
> Zurich Airport:
- Bloco Sudeste
Florianópolis (SC) Macaé (RJ) e Vitória (ES)
- BH Airport (em parceria com a CCR):
Confins - Belo Horizonte (MG)
O grupo Zurich Airport opera terminais em diversas partes do mundo: além do aeroporto de Zurique, na Suíça, e dos terminais de Florianópolis, Vitória, Macaé e Belo Horizonte, no Brasil, a empresa tem investimentos em Bogotá (na Colômbia), Curaçao (no Caribe) e Iquique e Antofagasta (no Chile).
Em 2019, a companhia suíça venceu o leilão dos aeroportos de Vitória e Macaé, com uma proposta de R$ 437 milhões.
Em Belo Horizonte, o grupo suíço opera desde 2014 com o grupo CCR o Aeroporto Internacional Tancredo Neves. A empresa suíça também arrematou o projeto de Florianópolis em 2017, com uma oferta de R$ 83 milhões. A proposta inicial mínima era de R$ 53 milhões. Florianópolis foi o aeroporto mais disputado daquela rodada, tendo sido alvo de 11 lances.
Por: Joana Cunha
A tensão subiu no setor aéreo diante da iminência de um aumento no número de pousos e decolagens em Congonhas.
Por ora, a Anac quer informações adicionais da Infraero, que solicitou a expansão. A estatal enviou um documento preliminar e deve complementar nos próximos dias.
O pedido está sendo avaliado do ponto de vista de infraestrutura aeroportuária e não da capacidade operacional, segundo quem acompanha o processo.
A análise inclui atualização do plano de ruído e questões envolvendo esteiras e pistas. Todo esse movimento acontece às vésperas do leilão do terminal, marcado para agosto.
Conforme publicou a coluna Painel S.A., da Folha de S.Paulo, as conversas sobre aumento de slot (horários de partida e chegada) em Congonhas provocam queda de braço no setor.
A medida atiça a disputa entre companhias aéreas: enquanto algumas brigam para ganhar espaço com novos slots, outras dificultam a entrada de concorrência. Neste momento tão perto do leilão, o debate também é interpretado como uma intenção de tornar o ativo mais atraente aos potenciais investidores.
Executivos do setor afirmam que o aeroporto tem espaço para receber mais voos, desde que não entrem nos horários de pico, porque poderiam gerar gargalos em escadas, estacionamentos, restaurantes e acessos ao terminal.
Do outro lado, quem acompanha o estudo defende que os aeroportos brasileiros operam com 90% de capacidade e 10% de gordura para dar margem de folga em situações adversas ligadas ao clima, mas Congonhas teria ainda 15% de gordura.
Por: Marianna Holanda e Matheus Teixeira
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o retorno de bagagens gratuitas em voos nacionais e internacionais.
A proposta de proibir a cobrança para despachar bagagens está em um trecho de medida provisória aprovada no Congresso no final de maio. Parlamentares ainda vão analisar se mantêm ou se revogam a decisão de Bolsonaro.
A Folha de S.Paulo antecipou que Bolsonaro vetaria a proposta. Mais de um ministério recomendou o veto à mudança, o que foi seguido pelo chefe do Executivo. Dentre as justificativas, há entendimento no governo de que o retorno às bagagens gratuitas prejudica a concorrência e inibe a entrada de novas empresas no setor.
O dispositivo que prevê o fim da cobrança para despachar bagagens de até 23 quilos em voos nacionais e de uma mala de até 30 quilos em voos internacionais havia sido incluído por deputados na medida provisória. No Senado, o item foi aprovado separadamente do texto principal.
"Na prática, a proposição aumentaria os custos dos serviços aéreos e o risco regulatório, o que reduziria a atratividade do mercado brasileiro a potenciais novos competidores e contribuiria para a elevação dos preços das passagens aéreas. Em síntese, a regra teria o efeito contrário ao desejado pelo legislador", afirmou o governo ao anunciar o veto à matéria.
O Executivo também disse que "a criação de uma nova obrigação às empresas aéreas poderia acarretar questionamentos e prejuízos a tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário".
Além disso, segundo o governo, a vedação à cobrança da bagagem penalizaria a aviação regional, que não teria capacidade para transportar bagagem de até 23 quilos de todos os passageiros.
A cobrança por malas despachadas foi autorizada em 2016, através de resolução da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
Três anos depois, o Congresso já havia derrubado a cobrança pelo despacho de uma bagagem até 23 quilos em aeronaves de até 31 assentos. Bolsonaro, no entanto, barrou o dispositivo e os parlamentares mantiveram o veto.
Agora, o tema voltou a debate por meio da medida provisória que alterava outras regras a respeito do transporte aéreo. Ela acaba com a necessidade de contratos de concessão das empresas aéreas, libera a construção de aeródromos sem autorização prévia e autoriza as empresas a barrarem passageiros indisciplinados pelo prazo de até um ano.
Os dados de identificação de passageiros que cometem atos gravíssimos poderão ser compartilhados por quem ofereceu o serviço com outros prestadores.
O texto da medida provisória também revoga a obrigatoriedade de revalidação de outorgas a empresas a cada cinco anos e simplifica a autorização para funcionamento de empresas estrangeiras e com a exigência de CNPJ e filial em território brasileiro. Também põe fim à exigência de que haja autorização prévia para construção de aeródromos.
A MP também estabelece que, se houver crime em que um dos tripulantes da aeronave precise ser detido, a autoridade aeronáutica, além de informar a polícia ou a autoridade judicial competente, deverá tomar as medidas que possibilitem que o voo prossiga.
Por: Joana Cunha
Depois da criação da taxa de poluição para os aviões que passam pelo aeroporto de Guarulhos, o secretário-executivo de Mudanças Climáticas da Prefeitura de São Paulo, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, diz que foi montado um grupo de discussão com prefeitos, secretários e técnicos de outros municípios do estado para estudar a expansão da cobrança para outros terminais.
A reunião aconteceu nesta semana, após a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) marcar o leilão de concessão da 7ª rodada de aeroportos, que inclui o terminal de Congonhas. Para Pinheiro Pedro, ainda é necessário estudar questões como a competência para a cobrança e fazer análises tributárias, mas o assunto precisa ganhar abrangência nacional.
Ele afirma que há uma preocupação nos municípios com as emissões de gases e com o impacto ambiental local provocado pelos terminais aeroportuários, especialmente no de Congonhas, na capital paulista, onde já existem engarrafamentos nas ruas do entorno.
"Não é só decidir privatização e pronto. Tem investimentos, e eles precisam contemplar as compensações ambientais", diz o secretário.
Ele afirma que o debate é um caminho sem volta. "Nós vamos precisar enfrentar essa discussão. Já temos uma frota de helicópteros dessa dimensão em São Paulo e, no futuro, teremos mais uma camada com a perspectiva dos drones e veículos aéreos", afirma.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta segunda (6) as minutas do edital e dos contratos da 7ª rodada de concessão de aeroportos. Serão leiloados em blocos 15 aeroportos nas regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste. A previsão é que o leilão ocorra no dia 18 de agosto, com lance inicial mínimo de R$ 740,1 milhões.
Entre os terminais que serão leiloados está o Aeroporto de Congonhas, que lidera o bloco SP-MS-PA-MG. O bloco inclui ainda os aeroportos de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul; Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará; Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 11,6 bilhões. As informações são da Agência Brasil.
Além do Bloco SP-MS-PA-MG, serão leiloados os blocos Aviação Geral, formado pelos aeroportos Campo de Marte, em São Paulo e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro. A contribuição inicial mínima é de R$ 141,4 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 1,7 bilhão.
Já o bloco Norte II é integrado pelos aeroportos de Belém e Macapá. O lance inicial mínimo é de R$ 56,9 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 1,9 bilhão.
Segundo a Anac, o modelo de concessão terá regulação flexível, compatível e proporcional ao porte de cada aeroporto em relação a tarifa. Além disso, um mesmo proponente poderá arrematar os três blocos.
"O requisito mínimo de habilitação técnica do operador aeroportuário será a comprovação de experiência de processamento, em pelo menos um dos últimos cinco anos, de um milhão de passageiros para o Bloco Norte II e cinco milhões de passageiros para os blocos SP-MS-PA-MG. No caso do Bloco Aviação Geral, o processamento de passageiros deverá ser de no mínimo 200 mil passageiros ou, alternativamente, 17 mil movimentos de aeronaves (pousos e decolagens)", informou a Anac.
Por: Ana Paula Branco
As companhias aéreas no Brasil estão retomando neste ano o número de decolagens, destinos e passageiros do pré-pandemia graças à abertura de fronteiras e à demanda reprimida. Mas com o dólar e o combustível em disparada, as passagens aumentaram além da inflação entre 2019 e 2022, segundo dados de empresas de viagens.
Considerando os valores nominais (ou seja, sem descontar a inflação), as altas observadas são de pelo menos 50% entre janeiro e maio deste ano em comparação com igual período de 2019, antes da pandemia.
Já a inflação acumulada de janeiro de 2019 e abril de 2022 (dado mais recente disponível) é de 25,14%.
Embora a precificação no setor oscile de acordo com a demanda e a sazonalidade, os sucessivos aumentos no preço do QAV (combustível de aviação) são a principal causa da alta, segundo as aéreas. O produto, dizem, é responsável por metade dos custos de um voo.
De 1º de janeiro a 1º de junho, o combustível dos aviões acumula alta de 64,3%. Comparado a 2019, o percentual supera os 90% e ainda não reflete todo o aumento esperado para 2022.
Nesta quinta (2), a Petrobras anunciou mais um reajuste, acima de 11%, em importantes polos, como Guarulhos (SP), Duque de Caxias (RJ) e Betim (MG).
"Está inadministrável", afirma Eduardo Sanovicz, presidente da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas). Segundo ele, o preço do QAV no Brasil chega a ser 40% superior ao da média global.
Gol, Latam e Azul, as três maiores companhias aéreas que atuam hoje no Brasil, afirmam que, com a escalada contínua do preço dos combustíveis, é inevitável o aumento dos valores das passagens.
Comparando os cinco primeiros meses de 2019 com os de 2022, algumas rotas nacionais têm aumento nominal acima de 70%, como Porto Alegre (74%) e São Paulo (132%), de acordo com levantamento feito pelo Kayak a pedido da Folha.
Entre os dez destinos internacionais mais procurados pelos brasileiros, Portugal se destaca. O custo médio para ir a Lisboa nos primeiros cinco meses de 2019 estava em R$ 2.750, indica a pesquisa. Neste ano, já chegou a R$ 4.626.
Pesquisa da Decolar para a Folha de S.Paulo também mostra a escalada no período. Viajar até Orlando, na Flórida, um ano antes da pandemia saía, em média, por R$ 2.273. Nos últimos meses, a passagem até a Disney está na casa dos R$ 2.600.
Para Roma, segundo dados analisados nos canais de venda da empresa de viagens, a diferença registrada é ainda maior. O embarque de São Paulo para a capital da Itália passou de R$ 2.522 para R$ 3.386.
As aéreas afirmam que essa alta nos preços das passagens e nos custos de operação retardam o processo de retomada do setor, que caminha próximo a níveis pré-pandemia desde o final de 2021.
A Gol viu sua receita líquida mais do que dobrar entre o último trimestre do ano passado e o primeiro trimestre deste ano. Nos três primeiros meses de 2022, a empresa transportou quase 7 milhões de passageiros em mais de 48 mil decolagens. Pouco mais de 76% do volume alcançado no mesmo período de 2019.
A Azul encerrou o primeiro trimestre deste ano com receita líquida acima dos níveis pré-pandemia, segundo a empresa após elevação das tarifas para compensar o aumento dos preços dos combustíveis.
Confiante, a empresa se prepara para reforçar a operação de sua malha em julho, com voos extras e 13 novas rotas, entre o Centro-Oeste, o interior de São Paulo e o Sul do país com o Nordeste.
A Latam afirma que recuperou 100% da sua oferta doméstica de assentos no Brasil no mês passado, na comparação com maio de 2019, com uma média de 532 voos por dia para 50 destinos nacionais, seis a mais do que antes da pandemia.
Nas rotas internacionais, a recuperação da companhia chegou a 56% da sua oferta de assentos, com o reestabelecimento de voos para 18 destinos dos 26 anteriores.
Segundo os dados mais recentes da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), nos dois primeiros meses deste ano, foram transportados 24 milhões de passageiros. Número próximo ao mesmo período de 2019, quando 19 milhões circularam pelos aeroportos brasileiros.