Presidente da Câmara dos Deputados solicitou verificar a possibilidade de o PL ir direto para sanção presidencial.
Presidente da Câmara dos Deputados solicitou verificar a possibilidade de o PL ir direto para sanção presidencial.
A Comissão vai discutir a questão salarial dos profissionais da companhia aérea para avaliar todas as implicações da falência da empresa.
O projeto altera a Lei Complementar 116/03, cuja redação determina que a base de cálculo é o preço do serviço.
Objetivo é facilitar investigações sobre desaparecimentos.