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Por: Ricardo Della Coletta
O governo Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta segunda-feira (7) uma nova etapa da participação do Brasil em um programa para permitir que viajantes brasileiros frequentes tenham entrada facilitada nos Estados Unidos –sem isentá-los do visto.
Em comunicado, a Casa Civil e outros ministérios informaram que cidadãos brasileiros interessados já podem fazer sua inscrição no Global Entry. Trata-se de uma iniciativa do governo americano voltada para viajantes com histórico de ingressos frequentes nos Estados Unidos, a negócios ou a turismo.
Pelo programa, viajantes pré-aprovados e considerados confiáveis pelas autoridades americanas passam a ter uma liberação agilizada no controle de passaportes, no momento da chegada aos EUA.
A autorização é concedida pelo Serviço de Alfândega e Proteção das Fronteiras (CBP, na sigla em inglês). Depois da aprovação, os participantes do Global Entry precisam pagar uma taxa de US$ 100 (R$ 529). Atualmente, 11 países integram o programa de entrada facilitada.
"Uma vez aprovados, poderão fazer o trâmite de ingresso nos EUA em aeroportos selecionados de maneira desburocratizada, por meio de quiosques automáticos", afirma o comunicado, também assinado pelos ministérios da Justiça, das Relações Exteriores e da Economia.
"O trâmite simplificado para viajantes brasileiros nos EUA estimulará contatos empresariais, interação cooperativa e turismo, fortalecendo as relações entre os dois países", segue a nota.
O ingresso no programa era uma reivindicação antiga do setor privado brasileiro, que avalia ser uma medida fundamental para a integração das economias, mas a adesão do Brasil ao Global Entry enfrentava entraves.
Um deles era a resistência das autoridades brasileiras em compartilhar com os americanos certas informações dos viajantes -por exemplo, informar ao governo dos EUA se determinada pessoa está sendo processada, mesmo que não tenha sido condenada.
No final de 2019, foi iniciado um período de testes, com público reduzido, para avaliar as necessidades técnicas e operacionais da inclusão de brasileiros no programa.
A participação do Global Entry faz parte de uma série de medidas de facilitação de comércio tratadas entre os dois países. Elas ganham importância especial em razão das dificuldades e entraves políticos para a celebração de um amplo acordo comercial entre EUA e Brasil.